(27) 3019-3481
(27) 3043-3481
GRUPO ECO BRAZIL
JUIZ DE FORA 05/09 PONTE NOVA 12/09 VITÓRIA 07/11 CURITIBA 05/12
09h00min - 12h00min
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MÓDULO 1
09h00min - 12h00min
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 1 (Prof. Alan William)
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO - MOS 2.2.02 PUBLICADO Resolução nº 08 do Comitê Gestor do eSocial DE 25/05/2017
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c). Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de
Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS
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IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 2 (Prof. Alan William)
Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo eSocial: Proposta em teste no Projeto Piloto - Previsões de Telas para o eSocial
c) Eventos Cadastrais
- Cadastro do Contribuinte
- Rubricas
- Cargo
- Função
- Lotação
- Cadastramento inicial e a Qualificação cadastral
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2º DIA
08h30min - 12h00min
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IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 5 (Prof. Alan William)
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10 - Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial.
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico adimissional.
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
APRESENTAÇÃO DE SISTEMAS DE RH, FOLHA E SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ADEQUADOS AO eSOCIAL
11- Atestados de afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual será o tratamento no eSocial? Quem será responsável por essas informações.
– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no eSocial?
12 - Folha de pagamento do servidor publico: Envio do arquivo e padronização de rubricas.
- Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com a sua natureza jurídica e tributação correta.
- Prazo enviar os arquivos que compõe a folha de pagamento e velha questão do regime de competência x caixa.
- Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.
13 - Como ficaram os recolhimentos das contribuições previdenciárias de servidores?
- Guia da Previdência Social - GPS x DARF
- A GFIP/SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
- DCTFWEB – Como será gerada essa informação.
- DCTFWEB X REINF
- eSocial x REINF
A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e Manual de Orientações e o Leiaute 1.1. publicado em 25/05/2017
1 – Origem da Escrituração REINF e o eSocial.
2 – A REINF x informações da GFIP
3 – Quem está obrigado
4 – Natureza das informações da REINF,
5 – Leiaute da REINF e suas implicações para o eSocial, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
6 – REINF x DCTFWEB
A DCTF WEB
1 – Apresentação e premissas
2 – Funcionalidades
3 – Tipos de DCTFWEB
4 – Geração e Fluxo da DCTFWEB
5 – Acesso a DCTFWEB
6 – Navegação (previsão de telas)
14 - Descontos Legais e Convencionados na folha de pagamento do eSocial: como informar? - Descontos legais e Descontos convencionados
- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o "Regime de Competência"
- Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
- Ainda será permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do eSocial.
15 - Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento no eSocial para Administração Pública.
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil. O Decreto n. 6.042/2007, em seu Anexo V, STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1451021 PE 2014/0096973-6 (STJ)
Atividades Práticas - Iniciando a Implantação do eSocial – Elaboração do Plano de Trabalho e de novos modelos de processos
13h00min- 17h30min
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IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - MÓDULO 2 - PARTE 6
16 - As informações que constam dos arquivos do eSocial, entre outras, as seguintes: - Afastamento do trabalhador por motivo de Férias: Processos práticos da empresa x exigências do eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual será o tratamento no arquivo.
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que serão informadas no eSocial
- Aviso Prévio: Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais como informar no eSocial
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas no eSocial
17- Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial.
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional.
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
18- Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Como será a lotação dos trabalhadores na folha de pagamento? Considerações sobre o arquivo S-1020 – tabela de lotações.
- Tabelas do eSOCIAL – aplicadas aos eventos
19 - Exclusão
- Em relação a Evento indevido identificado, trabalhadores e folhas pertencentes ao evento excluído.
13h30min - 17h30min
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d) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
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e) Sistema Modelo de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento: Como ficará o sistema que você vai usar no eSocial? Apresentação pratica de sistemas do eSocial e do atual sistema do eSocial em funcionamento: Ambiente de Testes ou pré-produção x ambiente de produção
PARALELO ENTRE GFIP E MIGRAÇÃO PARA O eSOCIAL E DCTF-WEB
A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL NA PRÁTICA
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MÓDULO 2
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 3
1 - Considerações Gerais
- Considerações especificas para entes públicos municipais ,
2 - Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
- Fluxo documental, Sincronismo entre Departamentos e Processo Interno x Legislação
3 - Análise do layout do eSocial atual:
- Eventos iniciais;
- Eventos de tabelas
- Eventos não periódicos;
- Eventos periódicos
4 - Eventos Iniciais e Tabelas:
- Informações cadastrais, alíquotas, e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos, inclusive para apuração das contribuições, suas alterações e exclusão das informações;
- Cadastramento Inicial do Vínculo - informações cadastrais e contratuais;
- Tabela com informações de FPAS/Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
- Tabelas do Empregador, utilizadas para validação de outros Eventos: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários/Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais e Operadores Portuários.
5 - Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções- O novo layout e as mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD Financeira Fiscal
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos Diversos, por beneficiários e código de rendimento;
- Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de produtos rurais;
- Bases de Cálculo, sobre a remuneração dos trabalhadores, e a totalização de Retenção, Deduções e Contribuições:
- Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento, empregador e fechamento.
IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 4
6 - Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
- Admissão, através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas;
- Saúde Ocupacional, através de exames médicos e ASO;
- Afastamento do trabalhador e eventuais alterações e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho;
- Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
- Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionado, agentes políticos e temporários – Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remuneratórias, FGTS, inclusive o Servidor Público indicado para Conselho ou Órgão Representativo;
- Desligamento – Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista, Contribuições Previdenciárias e Demais Informações;
- Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho.
7 - As informações que constam dos arquivos do eSocial:
- Afastamento do trabalhador por motivo de Férias: Processos práticos do órgão x exigências do eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual será o tratamento no arquivo.
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que serão informadas no eSocial
- Aviso Prévio: Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais como informar no eSocial
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas no eSocial
8 – Informações sobre Benefícios previdenciários dos RPPS no eSocial
- Cadastro dos Beneficiários
- Cadastro dos Benefícios
9 – A responsabilidade dos Institutos de Previdência dos municípios no eSocial
- O novo CNIS dos servidores do RPPS
- Quem informa os Benefícios pagos?
- Fiscalização eletrônica dos RPPS no eSocial