JUIZ DE FORA  05/09    PONTE NOVA 12/09   VITÓRIA 07/11   CURITIBA  05/12           

09h00min - 12h00min

MÓDULO 1 

09h00min - 12h00min

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 1 (Prof. Alan William)

 O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO -  MOS 2.2.02  PUBLICADO  Resolução nº 08  do Comitê Gestor do eSocial DE 25/05/2017
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação 
c). Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de

Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS

b) Servidores públicos contribuintes de RPPS 

c) O CNIS para servidores do RPPS

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 2 (Prof. Alan William)
 Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais

b) Navegação pelo eSocial: Proposta em teste no Projeto Piloto - Previsões de Telas para o eSocial
c) Eventos Cadastrais
- Cadastro do Contribuinte
- Rubricas
- Cargo
- Função 
- Lotação 
- Cadastramento inicial e a Qualificação cadastral

 

2º DIA

08h30min - 12h00min

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 5 (Prof. Alan William)

10 - Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial.
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico adimissional.
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

 APRESENTAÇÃO DE SISTEMAS DE RH, FOLHA E SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO    ADEQUADOS AO eSOCIAL

11-  Atestados de afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual será o tratamento no eSocial? Quem será responsável por essas informações.

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no eSocial?

12 - Folha de pagamento do servidor publico: Envio do arquivo e padronização de rubricas.
- Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com a sua natureza jurídica e tributação correta.
- Prazo enviar os arquivos que compõe a folha de pagamento e velha questão do regime de competência x caixa.
- Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 - Como ficaram os recolhimentos das contribuições previdenciárias de servidores?
-  Guia da Previdência Social - GPS x DARF
-  A GFIP/SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
-  DCTFWEB – Como será gerada essa informação.

-  DCTFWEB X REINF

-  eSocial x REINF

A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e  Manual de Orientações  e o  Leiaute 1.1. publicado em 25/05/2017

1 – Origem da Escrituração REINF e o eSocial.

2 – A REINF x informações da GFIP

3 – Quem está obrigado

4 – Natureza das informações da REINF,

5 – Leiaute da REINF e suas implicações para o eSocial, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno

6 – REINF x DCTFWEB

 

A DCTF WEB

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWEB

4 – Geração e Fluxo da DCTFWEB

5 – Acesso a DCTFWEB  

6 – Navegação (previsão de telas)

 

14 - Descontos Legais e Convencionados na folha de pagamento do eSocial: como informar? - Descontos legais e Descontos convencionados
- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o "Regime de Competência"
- Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
- Ainda será permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do eSocial.

15 - Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento no eSocial para Administração Pública.
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal 
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.  O Decreto n. 6.042/2007, em seu Anexo V, STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1451021 PE 2014/0096973-6 (STJ)

Atividades Práticas - Iniciando a Implantação do eSocial – Elaboração do Plano de Trabalho e de novos modelos de processos
 

13h00min- 17h30min

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - MÓDULO 2 - PARTE 6

16 - As informações que constam dos arquivos do eSocial, entre outras, as seguintes: - Afastamento do trabalhador por motivo de Férias: Processos práticos da empresa x exigências do eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual será o tratamento no arquivo.
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que serão informadas no eSocial
- Aviso Prévio: Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais como informar no eSocial
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas no eSocial

17- Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial.
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional.
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

18- Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Como será a lotação dos trabalhadores na folha de pagamento? Considerações sobre o arquivo S-1020 – tabela de lotações.

- Tabelas do eSOCIAL – aplicadas aos eventos

19 -  Exclusão
- Em relação a Evento indevido identificado, trabalhadores e folhas pertencentes ao evento excluído.

13h30min - 17h30min

d) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais

e) Sistema Modelo de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento: Como ficará o sistema que você vai usar no eSocial? Apresentação pratica de sistemas do eSocial e do atual sistema do eSocial em funcionamento: Ambiente de Testes ou pré-produção x ambiente de produção

 

 PARALELO ENTRE GFIP E MIGRAÇÃO PARA O eSOCIAL E DCTF-WEB

A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL NA PRÁTICA

MÓDULO 2  

 

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS -   PARTE 3

1 - Considerações Gerais 
- Considerações especificas para entes públicos municipais ,

2 - Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
- Fluxo documental, Sincronismo entre Departamentos e Processo Interno x Legislação

3 - Análise do layout do eSocial atual:

- Eventos iniciais; 
- Eventos de tabelas 
- Eventos não periódicos; 
- Eventos periódicos

4 - Eventos Iniciais e Tabelas:
- Informações cadastrais, alíquotas, e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos, inclusive para apuração das contribuições, suas alterações e exclusão das informações;
- Cadastramento Inicial do Vínculo - informações cadastrais e contratuais;
- Tabela com informações de FPAS/Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
- Tabelas do Empregador, utilizadas para validação de outros Eventos: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários/Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais e Operadores Portuários. 

5 - Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções- O novo layout e as mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD Financeira Fiscal
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos Diversos, por beneficiários e código de rendimento;
- Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de produtos rurais;
- Bases de Cálculo, sobre a remuneração dos trabalhadores, e a totalização de Retenção, Deduções e Contribuições:
- Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento, empregador e fechamento.
 

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PARTE 4

6 - Eventos Trabalhistas – RET  e o  Estatuto do Servidor
- Admissão, através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas;
- Saúde Ocupacional, através de exames médicos e ASO;
- Afastamento do trabalhador e eventuais alterações e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho;
- Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
- Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive  os comissionado, agentes políticos  e temporários – Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remuneratórias, FGTS, inclusive o Servidor Público indicado para Conselho ou Órgão Representativo;
- Desligamento – Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista, Contribuições Previdenciárias e Demais Informações; 
- Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho.

7 - As informações que constam dos arquivos do eSocial:
- Afastamento do trabalhador por motivo de Férias: Processos práticos do órgão x exigências do eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual será o tratamento no arquivo.
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que serão informadas no eSocial
- Aviso Prévio: Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais como informar no eSocial
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas no eSocial

8 – Informações sobre Benefícios previdenciários dos RPPS no eSocial

- Cadastro dos Beneficiários

- Cadastro dos Benefícios

 

9 – A responsabilidade dos Institutos de Previdência dos municípios no eSocial

- O novo CNIS dos servidores do RPPS

- Quem informa os Benefícios pagos?

- Fiscalização eletrônica dos RPPS no eSocial

Programa Módulos 1 + 2 -16 horas

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